Descrição do Serviço
- O servidor deve protocolar o atestado médico original ou digitalizado, contendo:
- O setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal realiza a análise e validação do documento.
- Após conferência, o período é registrado no sistema de Folha de Ponto, com lançamento da licença médica correspondente.
- Quando necessário, o servidor pode ser encaminhado à junta médica oficial para avaliação complementar.
- O deferimento ou indeferimento da licença é formalizado no processo eletrônico ou protocolo físico, conforme normas internas.