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Alvará de Demolição _{O Alvará de Construção é o documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal (Secretaria de Planejamento) de Santa Terezinha de Itaipu, que autoriza legalmente a execução de uma obra, garantindo que o projeto esteja em conformidade com as leis municipais de uso e ocupação do solo, Código de Obras e demais regulamentos.} Portal de Serviços > Serviços > Alvará de DemoliçãoNovo Tags: Ambos Ações: Compartilhar: Avaliação Geral: 0 (0) - Deixe a sua Avaliação Data de Modificação: 08/10/2025 20:39:45 Descrição do Serviço O Alvará de Construção é a permissão legal e formal emitida pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, por meio da Secretaria de Planejamento, que autoriza o proprietário a iniciar e executar uma obra de construção, ampliação ou reforma no município. Ele funciona como um atestado de que o projeto apresentado por um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) está em total conformidade com a legislação urbanística local, incluindo o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor. Quem pode Solicitar? O Proprietário do Imóvel (Pessoa Física ou Jurídica) É a pessoa ou a empresa em nome de quem o Alvará é emitido. É o beneficiário direto do documento e o responsável legal pela obra perante a Prefeitura. Pessoas Físicas: Moradores ou investidores que desejam construir uma casa, ampliar um imóvel residencial ou reformar. Pessoas Jurídicas (Empresas e Instituições): Construtoras, incorporadoras ou empresas que planejam erguer edifícios comerciais, indústrias, galpões ou condomínios. Espólios: Em caso de falecimento do proprietário original, a solicitação pode ser feita pelo inventariante ou procurador legalmente constituído. Requisitos Prioridades de atendimento: Previsão de tempo de espera para atendimento: Mecanismos de comunicação com os usuários: Procedimentos de recebimento e resposta: Mecanismo de consulta do andamento do serviço e manifestação: Localização Protocolo Geral Horários: Segunda a Sexta \| 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 Contato: Diego Lucas Welter Serviços Relacionados Sem serviços relacionados... Utilizados Recentemente por você Serviços que você acessar aparecerão aqui.
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Alvará de Demolição

_{O Alvará de Construção é o documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal (Secretaria de Planejamento) de Santa Terezinha de Itaipu, que autoriza legalmente a execução de uma obra, garantindo que o projeto esteja em conformidade com as leis municipais de uso e ocupação do solo, Código de Obras e demais regulamentos.}

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Descrição do Serviço

O Alvará de Construção é a permissão legal e formal emitida pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, por meio da Secretaria de Planejamento, que autoriza o proprietário a iniciar e executar uma obra de construção, ampliação ou reforma no município.

Ele funciona como um atestado de que o projeto apresentado por um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) está em total conformidade com a legislação urbanística local, incluindo o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor.

Quem pode Solicitar?

O Proprietário do Imóvel (Pessoa Física ou Jurídica)

É a pessoa ou a empresa em nome de quem o Alvará é emitido. É o beneficiário direto do documento e o responsável legal pela obra perante a Prefeitura.

Pessoas Físicas: Moradores ou investidores que desejam construir uma casa, ampliar um imóvel residencial ou reformar.
Pessoas Jurídicas (Empresas e Instituições): Construtoras, incorporadoras ou empresas que planejam erguer edifícios comerciais, indústrias, galpões ou condomínios.
Espólios: Em caso de falecimento do proprietário original, a solicitação pode ser feita pelo inventariante ou procurador legalmente constituído.

Requisitos

Prioridades de atendimento:

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos de recebimento e resposta:

Mecanismo de consulta do andamento do serviço e manifestação:

Localização

Protocolo Geral
Horários: Segunda a Sexta | 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Contato: Diego Lucas Welter

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